FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS – TITO
DOLO: é o artifício ou expediente astucioso empregado para induzir alguém a pratica de um ato que o prejudica.
CARACTERISTICAS: anulável? Simulação?
Dolo para Simulação?: no caso do dolo a vitima participa diretamente no negocio, mas é obvio que somente quem sabe.
ESPECIES DE DOLO:
- PRINCIPAL: art. 145, CC;
- ACIDENTAL: art. 146, CC – o negocio seria realizado independentemente da malicia empregada pela outra parte ou por terceiro.
DOLUS BONUS: (tolerável): ele é destituído de gravidade. Ex: comerciante = lucro.
DOLUS MALUS: esse tem o interesse de prejudicar. Ex: o silencio.
DOLO POSITIVO (comissivo): art. 147, CC.
DOLO DE TERCEIRO: art. 148, CC, o dolo pode ser proveniente do outro contratante ou de terceiro estranho ao negocio.
DOLO DO REPRESENTANTE: art. 149, CC.
DOLO BILATERAL: quando um quer enganar o outro.
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