terça-feira, 21 de agosto de 2012

AULA DO DIA 17/08/2012


CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE


TEORIA DA CONSTITUÇÃO

Para Ferdinand Lassalle, em todos os lugares e em todas as épocas existiu uma constituição, e o faz construindo o conceito de Constituição.

   1.     Identidade:
Alteridade que permite a noção de que pertencemos a determinado grupo, o que modernamente denominamos nacionalidade.

   2.     Organização Reiterada:
Este é o segundo elemento capaz de identificar a hierarquia e a linha sucessória na sociedade, a falta deste elemento nos remete a anarquia.

   3.     Os valores:
Para se analisar um grupo é necessário conhecer os valores que formam a sociedade, para ser grupo há que existir valores comuns constituídos. Esses valores podem ser entendidos como:
Social = valores
Jurídico = princípios (base de sustentação de todo um ordenamento).
Direito Fundamental = toda limitação de poder de Estado frente ao cidadão.

Conclusão: esses três elementos vão demonstrar o modo de ser de uma sociedade.

Para Lassalle a Constituição é a soma dos fatores reais do poder, expressam o poder dominante no país.

- A professora explicou sobre a Pirâmide Normativa de Hans Kelsen, (pesquisem).

* Na Constituição exercemos a supremacia da hierarquia entre as leis. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário