Títulos de Credito –
Profª. Hevelane
1)
Noções Iniciais -> meios de circulação de
riqueza
2)
Origem -> comércio -> segurança
3)
Períodos: Média
Itália – até 1650
Alemanha – 1650 a 1849
Genebra – uniformização 1849 a
1930 – (LUG lei única de Genebra).
4)
Conceitos: Documento necessário ao exercício do direito
liberal, autônomo, formal.
5)
Características:
a)
Cartularidade - O título representa o direito a ser
exercido – documento
b)
Literalidade – O direito exigível é o que esta expressa
no título.
c)
Autônoma – O título de credito ao circula-se desvincula
da relação jurídica inicial.
- inoponibilidade de exceção – Art. 916 CPC
- abstração – desvinculação do objeto da relação
6)
Classificação:
- Quanto à
forma de transferência ou circulação
a)
Ao portador
b)
Nominal a ordem
c)
Nominal não a ordem
d)
Nominativo
- Quanto ao
modelo
a)
Livres
b)
Vinculados
- Quanto à
estrutura
a)
Ordem de pagamento
b)
Promessa de pagamento
- Hipóteses
de emissão
a)
Causais
b)
Abstratas
c)
Limitadas
- Quanto ao
conteúdo
a)
Propriamente dito
b)
Servem para aquisição de direitos reais sobre coisa
determinada
c)
Atribui ao seu proprietário a qualidade de sócio a
determinada atividade jurídica
d)
Que dão direito a um serviço
Bases Constitucionais
da Administração Pública – Profª. Josefa Mar
- Princípios da
Administração Pública
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