Aula do dia 06/08/2012

Teoria Geral das Obrigações - Prof. Juzeuter Ferro

Vide Art, 233 a 285 do CC

Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002

- Quadro Sicotômico do Direito

* Direito Publico  à D. Constitucional

                                   D. Penal

                                   D. P. Penal

                                   D. Agrário

                                   D. Tributário

* Direito Privado à : D. Civil

                                 D. Comercial
                                 D. do Trabalho

O Direito das Obrigações esta fincada em três elementos fundamentais, a saber: sujeito ativo, ou seja, aquele que possui o direito de credito. Sujeito passivo é aquele que deve a obrigação e o objeto ou coisa que seria a materialidade do negocio jurídico.

Conceito: - Caio Pereira

                 - Coelho da Rocha

- Caio Pereira disse que: obrigações é um vinculo jurídico capaz de gerar uma indenização economicamente apreciável, cujo pensamento foi defendido por Clóvis Beviláqua.

 - Coelho da Rocha entende que obrigações é o vinculo jurídico adstrito a dar, fazer ou não fazer alguma coisa.

- Em Minas Gerais o conceito de Direito das obrigações engloba vinculo jurídico, objeto lícito e as formalidades que o negocio jurídico venham exigir.