IMPORTANTÍSSIMO

 PROVA DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

DIA 09/09/2011 – HORARIO DA AULA

ASSUNTO: Introdução;

Direito objetivo/ subjetivo/ positivo;

Histórico do direito civil;

Fontes do direito;

Conceito de direito civil, ou seja, todos os assuntos dados e estudados até hoje.

Exceto o que fala sobre as pessoas assunto dado no dia 30 de agosto.

ESTUDE! ESTUDE! ESTUDE!

E TENHAM UM ÓTIMO FERIADO!

AULA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2011

DIREITOS FUNDAMENTAIS

       è CONTINUAÇÃO DA EXPLICAÇÃO DE SEXTA PASSADA.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

       è EXPLICAÇÕES SOBRE LEI CIVIL NO TEMPO E NO ESPAÇO. 

AULA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2011

CIENCIAS POLITICAS

    è APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS.

HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

IDADE MÉDIA

         1.      Considerações Gerais.

         2.      Direito e Filosofia

         3.    O Direito Medieval (Carlos Magno) 

         4.      Patrística

·        Desenvolvida pelos padres.

·        Principal representante – Santo Agostinho.

·        Criação dos dogmas.

·        Conciliar Fé e Razão.

·        Surge a idéia do pecado original.

·        Razão subordinada à fé.

·        O conhecimento vem por intermediário de Deus.

·        A fé ilumina o intelecto.

        5.      Escolástica

·        Representante - Sto Tomas de Aquino.

·        Filosofia como instrumento para conhecer.

·        Valorização do conhecimento para provar a fé.

·        Preocupação com a vida após a morte.

·        A verdade encontra-se no divino.

·        Degraus da lei para S. Tomas.

1.      Lei eterna

2.      Lei natural

3.      Lei positiva

         6.      Decadência da escolástica

·        A ciência passa a se impor.

·        Perseguição da verdade.

·        Separação entre fé e razão.

AULA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011

CONTINUAÇÃO DOS PRINCIPIOS...

d) bagatela (insiguinificância)

e) alteridade ou transcendentalidade

f) confiança

g) humanidade

h) ofensividade

i) culpabilidade

j) proporcionalidade da pena

k) estado de inocência

l) igualdade

m) “ne bis in idem”

FONTES DO DIREITO PENAL

         1.      Conceito

         2.      Espécies

2.1   De produção material ou substancial

Art. 22, I, CF/88

2.2   Formal, de cognição ou de conhecimento.

2.2.1        Espécies

2.2.1.1. Imediata: a lei.

a) partes:

Preceito primário

Preceito secundário

b) classificação

Leis incriminadoras

Leis não incriminadoras -> permissivas

                                          ->finais, complementares ou expliciativas.

AULA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

III. PESSOAS

        1.  Pessoas naturais

      1.1. Personalidade jurídica – art. 1º CC/02

1.1.2. Capacidade

1.1.2.1. De direito (gozo)

1.1.2.2. De fato (exercício)

1.1.2.3. Legitimidade

         1.2. Conceito de P. Natural – art. 2º CC/02

1.2.1. Começo da Personalidade Natural

1.3. Teorias

1.3.1. natalista

1.3.2. Personalidade Condicional

1.3.3. Concepcionista

-> Nascituro.

-> Concepturo.

COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO

è APOSTILA – pag. 11 – sobre estrangeirismo + atividades

AULA DIA 26 DE AGOSTO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

DIREITOS FUNDAMENTAIS – Comentários sobre a Evolução dos Direitos Humanos + Gerações dos Direitos Fundamentais, concluindo com a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – LICC (LEI 4657/42)

1.      Validade, Vigência e Eficácia das normas.

è Validade: formal / material

Processo legislativo

Conteúdo

è Vigência – temporal (art. 1º LICC)

è Eficácia – produção e efeitos

Social

Técnica

è Classificação das funções

Bloqueio

Programa

Resguardo

è Concretização

Eficácia Plena

Eficácia Limitada

Eficácia Contida

2.      Interpretação e aplicação das normas.

è Conceito

è Classificação

Literal

Lógico

Sistemático

Histórico

Teleológico

è Quanto a origem.

Doutrinaria

Autentica

è Quanto aos resultados

Declarativa

Extensiva

Restritiva

“Ab Rogante

3.      Lei Civil no tempo

LC 95/98

Art. 1º LICC

è Revogação

Expressa

Tácita

Total

Parcial

è Regras reguladoras

Lex Superior

Lex Posterior

Lex Generalis

Lex Specialis

·        Repristinação

Art. 2° § 3°

è Conflitos de normas no tempo.

4.      Lei Civil no espaço.

è Extraterritorialidade

Brasil – Territorialidade Moderada -> art. 8°, 9° - terr.

                                                      -> art. 7°, 10°, 12°, 17° - extra.

IMPORTANTE!!!: VALE 04 HORAS NAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA

SABADO dia 27 de agosto de 2011,

Local: auditório da UNIP, das 09h00minh as 11h00minh.

Acontecerá um encontro: “TROTE SOLIDÁRIO”

Somente apara os alunos do 1º e 2º período.

Palestrantes: Mário Pierre: PROFISSIONALIZAÇÃO / MERCADO DE TRABALHO e Márcia: MEIO AMBIENTE.

INSCRIÇÃO: 01 LATA DE LEITE NINHO.

Participe!

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS – AULA DO DIA 25 DE AGOSTO

2 – ANTIGUIDADE CLASSICA

 1 – A Grécia

1.1- A idéia do direito natural na Grécia.

1.2- Os pré-socráticos e a idéia de justiça.

1.3- O pensamento Socrático.

1.4- Platão.

1.5- Aristóteles.

2 – Roma

1.      A evolução histórica de Roma.

2.      As modificações sociais.

3.      O triunfo do Cristianismo.

4.      A Codificação de Justiniano – “o Corpus Juris Civilis”.

3 – O Gênio Céltico

1-     As influencias.

2-     A descentralização.

3-     A liberdade perante o Estado.

DEMOCRACIA

1-     Evolução da democracia ao longo dos anos.

2-     As classes sociais e a democracia.

2.1- As mulheres.

2.2- As classes menos privilegiadas.

CIENCIA POLITICA – AULA DO DIA 25 DE AGOSTO

CATEGORIAS CONCEITUAIS DO PENSAMENTO DE N. MAQUIAVEL

* VIRTÚ;

*FORTUNA;

*OCASIÃO.

PROXIMA AULA: desenvolver um planejamento para:

1º criar uma relação de poder (situação);

2º como exercitar o poder;

3º como manter o poder.

Grupo de 06 pessoas – parte escrita: de 0 a meio ponto / defesa: de 0 a meio ponto.

HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS - AULA DO DIA 18 DE AGOSTO

HISTORIA DO DIREITO E DIREITO HUMANOS

O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA – NP1 = 2,0 pontos!!

•Enfoques

a)      A sobrevivência – valores da vida.

b)      Aplicabilidade da lei conhecida.

c)      A Soberania do Estado de Direito.

d)      Visão no ponto de vista ético, moral, social, religioso da ação praticada pelo grupo.

*Estabeleça uma opinião caracterizando uma posição contra ou a favor da ação do grupo.

Equipe de 5 pessoas, o trabalho é ESCRITO.

Próxima Aula a professora explicará quando começara as apresentações.

Conteúdo para próxima aula:

1.      Historia Antiga.

1.      Antiguidade Oriental.

1.1   – Egito.

a)      Religião.

b)      Instituições jurídicas.

1.2   – A civilização da Mesopotâmia.

a)      O Código de Hammurabi.

1.3   – Hebreus, Persas e Fenícios.

a)      Decálogo – povo hebreu.