FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS – TITO
FRAUDE CONTRA CREDORES – é todo ato suscetível de diminuir ou onerar
seu patrimônio reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para
pagamento de suas dividas. Praticado por devedor insolvente.
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS CONTRA CREDORES
OBJETIVOS: só
um lado das partes sabe da coisa.
SUBJETIVOS:
é aquele que o que está comprando, sabe da insolvência, mas mesmo assim compra
(não ficou caracterizado). Pode ser anulável.
Obs: Terminamos a partir desse assunto acima
os assuntos da NP1, começa a partir do assunto abaixo, matéria para a nossa
NP2, e não esqueçam do trabalho que já citei nas postagens anteriores.
ASSUNTO DA PROVA DE NP2 – ITENS DO 6° AO 10°
DA EMENTA, E OS ARTS. 166 A 232.
EFEITOS DA INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO
O PRINCIPAL EFEITO é a sua
ANULIDADE.
Negocio jurídico inexistente = não
há expressão(manifestação) da vontade.
NULIDADE = é a sanção imposta
pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados sem observância dos
requisitos essenciais impedindo-os de produzir os efeitos que lhe são próprios.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – JOSEFA
TRABALHO EM SALA DE AULA, E PARA OS QUE
FALTARAM ELA IRÁ FAZER O TRABALHO EM OUTRA OPORTUNIDADE.
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