FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS - TITO
è ASSUNTO DA PROVA
è ARTS. 104 ao 150, CC;
è EMENTA TOPICO 1 AO 5.3, ou seja, os assuntos abaixo:
· Fatos jurídicos; Conceito, classificação; classificação dos direitos; modos de aquisição dos direitos.
· Negócios jurídicos; conceitos; planos dos negócios jurídicos; elementos de existência; requisitos de validade; classificação; interpretação.
· Representação; conceito e origem; vinculação ao representado; contrato consigo mesmo; atos praticados contra o interesse do representado; núncio.
· Condição, termo e encargo; plano; condição; espécies de condição; condição maliciosamente obstada ou provocada; termo; prazos; encargo.
· Defeitos dos negócios jurídicos; conceito; erro e dolo (NÃO VAI CAIR OS DEMAIS DEFEITOS COMO: COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES).
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - JOSEFA
è ENTREGA DAS PROVAS.
ASSUNTO PARA NP2
è A União: art. 20 – Bens reais e pessoais -> Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno.
è Estado Federal – Pessoa Jurídica de Direito Internacional.
è Bens da União - + art. 99, III, CC.
è Competências:
· Exclusivas: art. 21, CF.
· Privativas: art. 22, CF.
· Comum: art. 23, CF.
· Concorrente: art. 24, CF.
è Competências da União quanto ao conteúdo.
· Internacionais: art. 21, I ao V, CF.
· Políticas: art. 21, V a XVII, CF.
· Financeiras: art. 21, VI, XIII a XVI, CF.
· Urbanística: art. 21, IX,XX e XXI, CF.
· Econômicas: art. 21, IX, segunda parte e XXIII, CF.
· Sociais: art. 21, IX, segunda parte e XVII, CF.
· Legislativas: art. 22 a 24, CF.
Informações do assunto da prova do Eduardo
· Direito Processual;
· Princípios;
· Jurisdição;
· Competência.
· AÇÃO NÃO VAI SER ASSUNTO DESSA PRIMEIRA PROVA.
OBS: NÃO ESQUEÇAM DO BISCOITO PARA A INSCRIÇÃO DO CURSO "METODOLOGIA DO ESTUDO CIENTIFICO".
Nenhum comentário:
Postar um comentário