AULA DO DIA 19.04.2012

TEORIA GERAL DO PROCESSO – EDUARDO

- Características da Relação Processual

-> Progressividade; o processo se desenvolve como uma relação jurídica simples. Ou seja, basta que ocorra um determinado fato para que o processo se extingue.

-> Unidade; todos os atos do processo são dirigidos a uma única finalidade. Que é a obtenção da decisão final.

-> Estrutura Tríplice; juiz – autor – réu.

-> Natureza Publica; o processo tem características de natureza publica. Significa dizer que existe a participação do Estado. Ainda que se diga a respeito a interesses Privados.

-> Complexidade. O processo é um somatório de situações ativas e passivas. Complexo tanto o autor como o réu praticam múltiplos atos.

- Pressupostos Processuais

Subjetivos/ Objetivos;

Existência/ Validade.

- Sujeitos do Processo

Juiz

Partes

M.P

Auxiliares do Juízo.

- Inicio/ Extinção do Processo.

Início – art. 263, CPC/ art. 24 e 29, CPP/ art. 840, CLT.

Extinção – art. 267, 269, CPC/ art. 43,25, CPC/61CP / art. 844, CLT.