AULA DO DIA 18.04.2012

CONTINUAÇÃO – ILICITUDE E CULPABILIDADE – GINA

IMPUTABILIDADE

1.1.DOENÇA MENTAL;

1.2.DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO;

1.3.DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO:

Pessoa cuja capacidade intelectiva se encontra incompatível com seu estagio de vida onde a idade cronológica esta descompassada em relação à sua idade mental.

Ao contrario do DMI, a plena potencialidade mental jamais será atingida.

Ex: Oligofrenias.

- IDIOTA (inimputável): - ate 3 anos de idades;

- mais grave das oligrofenias;

- incapaz de realizar atos complexos;

- apático / linguagem primitiva;

- dependência completa;

- delinqüência mínima / extremamente violentos.

- IMBECIL (inimputável – 2/3 até 7 anos): - fala empobrecida;

- pensamentos confuso e idéias mal - ...;

- vive o imediato/ sem noção de futuro/ satisfação imediata;

- desprovido de criticas/ age impulsivamente;

- crimes sexuais/ infanticídios.

- DEBIL MENTAL (semi-imputavel / 7 a 12 anos): - apoucamento da inteligência;

- desenvolvimento social satisfatório;

- se impressiona com dinheiro e jóias;

- estelionato/ trafico/ prostituição;

- traços de rancor, valentia, ausência de medo.

·        Critérios para definição da inimputabilidade.

è BIOLOGICO: DM, DMI, DMR;

è PSICOLOGICO: se o agente tinha condições de entender o caráter ilícito do fato.

·        Emoção não exclui a imputabilidade.

è BIOPSICOLOGICO: causa geradora em lei e que esta ative no momento do crime.

Requisitos da inimputabilidade segundo o sistema biológico.

- causal;

- cronológica;

- conseqüencial.

IMPORTANTE

A PROFESSORA IRÁ FALTAR NOS DIAS SEGUINTES:

25.04 (REPOSIÇÃO DA AULA NO DIA 26.04 A NOITE)

09.05 (REPOSIÇÃO DA AULA NO DIA 26.04 A NOITE)

16.05 (REPOSIÇÃO DA AULA NO DIA 03.05 A NOITE)

30.05 (REPOSIÇÃO DA AULA NO DIA 03.05 A NOITE)

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – JOSEFA MAR

- AULA MINISTRADA POR UMA DE SUAS XEROX.

ATENÇÃO ASSUNTO DA APS – PODERES CONSTITUIDOS NAS 3 ESFERAS DE GOVERNO.

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