CIENCIAS POLITICAS
REVISAO + ELE AINDA VAI PASSAR MAIS UM ASSUNTO
NOÇOES DE CIENCIAS POLITICAS
Poder, Estado, Sociedade, Política.
Filosofia – filosofia política – ciência política.
Pesquisar : estado de natureza
O poder... conceitos: poder/ relação de poder/ exercício do poder.
Características: é um fenômeno social / bilateralidade/ coação.
Fontes do Poder: Força/ autoridade.
Tipos de poder Social: poder econômico, político e ideológico.
Dominação política:
| Estado de natureza | Pacto social/ Contrato social | Estado social | Sociedade Jurídico político Ideológico Econômico | Estado Direito Corpo moral |
CATEGORIAS CONCEITUAIS DE MAQUIAVEL
Virtu;
Fortuna;
Ocasião.
O ESPIRITO M HEGEL E O DIREITO
Espírito subjetivo: (individuo) individual -> as idéias individuais são justificadas por uma idéia também individual.
Espírito objetivo: estado / sociedade/ direito -> faz o controle das externas do sujeito; e a moralidade faz o controle interno.
Espírito absoluto: (Deus) -> filosofia/ arte/ religião -> conhecimentos universais. O espírito realiza a consciência plena da sua infinidade, ou seja, uma adequação consigo mesmo.
HISTORIA DO DIREITO E DIREITO HUMANOS
RESUMO + O CONTEUDO DADO EM SALA DE AULA HOJE
ENFOQUE INICIAL DE DIREITOS HUMANOS
1- Contextualizando a caminhada do homem.
Homem: individualismo/ ausência de estado.
2- Critérios para estudar historia dos direitos humanos.
Lei superior: mitológico/ religioso.
Lei natural: filosófico/ sociológico.
Lei positivada: político/ cientifico/ jurídico.
3- Acontecimentos históricos
Parâmetros para o reconhecimento e positivação dos direitos fundamentais;
Democracia ateniense;
Republica romana;
O poder da igreja;
Revolução industrial;
Revolução francesa;
Os conflitos mundiais;
O avanço cientifico;
As descobertas tecnológicas.
4- As conquistas jurídicas – normatização
Código de hamurabi – mesopotâmia;
Código de UR-NAMMU – síria;
Lei mosaica – Pentateuco;
Código de manu – induismo;
Leis zorastrinas;
Leis budistas – confuciona;
Leis das XII tabuas – Roma;
Legislação Crista;
Legislação islâmica.
ANOTAÇOES
· DIFERENÇAS ENTRE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
· DIREITOS HUMANOS – GERAL – GLOBAL- UNIVERSAL- INTERNACIONAIS.
· DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARTICULAR – SINGULAR – ESPECIFICO – LOCALIDADE – TERRITORIAL.
HISTORIA ANTIGA
1- ANTIGUIDADE ANTIGA
Antiguidade oriental
Egito
Religião / instituições judiciárias
A civilização mesopotâmia
O código de hamurabi
Hebreus, persas e fenícios.
Decálogo – povo hebreu
2- Antiguidade clássica
Grécia: a idéia do direito natural na Grécia/ os pré- socráticos e a idéia da justiça/ o pensamento socrático/ Platão/ Aristóteles.
Roma: a evolução histórica/ as modificações sociais/ o triunfo do cristianismo/ a codificação de Justiniano – “o corpus júris civilis”.
O genio céltico: as influencias/ a descentralização/ a liberdade perante o estado.
DEMOCRACIA
A Evolução da democracia ao longo dos anos
As classes sociais e a democracia: mulheres/ classes menos privilegiadas.
IDADE MEDIA
1- Considerações gerais;
2- Direito e filosofia;
3- O direito medieval.
4- Patrística
* desenvolvida pelos padres;
* principal representante – santo Agostinho;
* criação dos dogmas;
* conciliar Fe e razão;
* surge a idéia do pecado original;
* razão subordinada a Fe;
* o conhecimento vem por intermediário de Deus;
* a Fe ilumina o intelecto.
5- Escolástica
· Representante – Santo tomas de Aquino.
· Filosofia como instrumento para conhecer.
· Valorização do conhecimento para provar a Fe.
· Preocupação com a vida após a morte.
· A verdade encontra-se no divino.
· Degraus da lei para S. tomas.
Lei eterna/ natural/ positiva.
6- Decadência da escolástica.
· A ciência passa a se impor.
· Perseguição da verdade.
· Separação entre fe e razão.
O ILUMINISMO
1- Objetivo – Europa sec. XVIII – poder da razão e do progresso.
· Liberdade de pensamento
· Emancipação política.
· Principal expoente: John Locke
· Executivo/ legislativo.
2- Estado totalitário – leviatã.
Representante: Thomas Hobbes e o positivismo jurídico.
· Estado como poder absoluto
· O homem é o lobo do homem
· Estado natural – deixa de existir.
· O estado supera a vontade do rei
· Renuncia da liberdade.
· Hobbes- teórico do absolutismo
3- O liberalismo de John Locke
· O enfrentamento do poder do rei (executivo e legislativo)
· Nasce a divisão dos poderes
· Idéia do estado moderno de Montesquieu
4- O mundo novo (puritanos)
· Terra de promissão – evangelho
· Governo – estabelecido para o homem para garantir o direito de todos.
· A presença da Fe
· Diversidade de movimento.
Exercício
1- Desenvolva um breve comentário sobre o iluminismo
2- Como estabelecer uma relação de poder da razão e o progresso social
3- Segundo Thomas Hobbes como se caracteriza o positivismo jurídico
4- Explique porque o estado totalitário o direito natural deixa de existir
5- O liberalismo de John Locke estabeleceu a divisão dos poderes, nascendo assim o estado moderno. Comente.
6- Desenvolva um paralelo entre estado político mundial e a atual situação das crises.
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