AULA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2011

DIREITOS FUNDAMENTAIS

   è Deveres Fundamentais

           1.      Dever de efetivação dos direitos fundamentais;

           2.      Deveres específicos do Estado diante dos indivíduos;

           3.      Deveres de criminalização do Estado;

           4.      Deveres dos cidadãos e da Sociedade;

           5.      Dever do exercício do Direito de forma solidaria e levando em consideração o interesse da sociedade.

   è Direitos individuais e coletivos.

           1.      Direito a Vida.

           (célula-tronco, aborto e eutanásia).

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

EMANCIPAÇÃO

Voluntaria

Judicial

Legal  -> casamento

                Colação de grau(grau superior)

                Estabelecimento (relação de emprego) -> civil/ comercial.

                Emprego publico efetivo.

EXTINÇÃO

ART. 6º - morte

COMORIENCIA

ART. 8º

MORTE CIVIL

ART. 1.816

MORTE PRESUMIDA

ART. 7º

obs: desculpem postar hoje (domingo) os assuntos;