AULA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

·        Individualização da Pessoa Natural

 Nome: prenome -> batismo (inalterável) – sobrenome (patronímico) -> origem (família)

€ pseudônimo.

Nome artístico.

Publico -> Estado

Privado -> Reprimir abuso 3º

è Art. 16,17,18 cc/02

è Art.55 LRP (lei de registro publico)

Qual a diferença de apelido e hipocrístico?

Apelido – (alcunha) – pessoa natural – defeito físico.

Hipocrístico  -  diminutivo – ex: Terezinha.

·        Imutabilidade do nome

Art. 58 grafia/ridículo – LRP, 110

Art. 58 – apelido

Proteção a testemunha – 9.807/99

Adições intermediarias – 10 LRP

Alteração

Divórcio: cc/16 – obrigatório / lei 65/5/77 (divórcio) / 1.565, §1° / 1.571

Adoção

Lei 12.010/09

Transexual

Ablação

Jurisprudência 99 – enunciado 276 – conselho de justiça federal.

Estado

Estado = status – romano.

Libertatis / civitatis / familiae = capacidade – capatis dimnitutio = mínima, media e máxima.

Cívico – cidadão – art. 12, CF

Família – relações – casamento; filiação – divorcio.

Individual/físico – idade (mais, menos), (homem, mulher).

Indivisível – casado / solteiro.

Indisponível - $x

Imprescritível – decurso do prazo.

COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO

ASSUNTO DA PROVA

1.      Variedade lingüística;

2.      Estrangeirismo;

3.      Argumentação;

4.      Interpretação de textos.