AULA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Sociedades

Título II – Art. 981 e sgts.

Civil – Simples

Comercial – Empresária

Empresário – art. 966

Sociedade ≠ Associação

= Relações

Fundações

Art.62

   è Acervo de bens – livres

   è Finalidade – social, cultural, cientifica ...

Art. 63

   è Insuficiência Patrimonial.

   è Transferência Propriedade.

Fases da Constituição

     1)      Ato de dotação / instituição.

Inter vivos – escritura publica.

Causa mortis – testamento.

     2)      Elaboração Estatuto.

Própria/ Direta – instituídos.

Fiduciária – 65 – confiança.

     3)      Aprovação do Estatuto.

Art. 1.201 – CPC

Art. 66 – CC/02

Art. 155 – LRP

Prazo de 15 Dias = Aprovação,  Denegação, Correção = ESTATUTO.

  è Art. 65 – Suprimento da aprovação.

Alteração do Estatuto.

  è Remoção do administrador – 66

  è Requisitos – 67

  è Quorum – 68

  è Extinção – 69

    4)      Registro

  è Art. 1.150 – CC/02

  è Art. 114 – LRP

  è Art. 46 – CC/02

- ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

- PARTIDOS POLÍTICOS

Lei 9.096/95

COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

- APRESENTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE