AULA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Discussão do desempenho das provas.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Continuação:

Sociedades irregulares/Fato

Art. 986 – não personificada;

- > prova da existência – 987;

- > personalidade subsidiaria – 989;

- > personalidade ilimitada – 990.

Entes despersonalizados

Art. 12, III a IX, CPC.

Classificação da P.J.

Art. 40 = P.J.D. Público = interno – 41, cc/02 e externo – 42, cc/02

P.J.D. Privado = 44, Sociedades – atividade = comercial, industrial, empresarial.

Associações – finalidade = civil, religiosa, esportiva, cientifica...

Associações – art. 53.

Ato Constitutivo = estatuto.

Requisitos do Estatuto – art.54.

Órgãos da Associação – Assembléia Geral (59) = convocação – 60

Exclusão associado – 57

Dissolução de associação.