CIENCIA POLITICA
Relações entre Ética e Poder.
O Estado Moderno e a Razão Prática.
· Elementos de Axiologia: - juízos de realidade; / - juízos de valor; / - valores; / - falsos valores.
· Moral e Poder;
· Ética e Poder;
· O Estado Moderno.
1) Soberania;
2) Progressiva Centralização do Poder;
3) A emergência do Estado Moderno;
4) Desenvolvimento do Capitalismo.
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Direito no Brasil Colônia.
1. O Brasil enquanto colônia de Portugal.
2. A ausência de instituições políticas e jurídicas.
3. A imposição do sistema jurídico português na nova colônia.
4. Índios e negros considerados objetos, coisas não eram sujeitos de direitos.
5. Influencia jurídica diretamente dos colonizadores.
6. A construção do poder publico sem compromisso e sem ética.
7. A dificuldade de manter a colônia sob sua autoridade de Portugal.
8. O surgimento de um Estado calcado na defesa dos interesses de segmentos sociais – grupos aristocratas.
9. Construção de grandes monopólios.
10. As raízes e a evolução das instituições jurídicas brasileiras estão intimamente ligadas:
A) A um passado colonial patrimonialista e escravocrata;
B) A dominação social de uma elite agrária;
C) A hegemonia ideológica de um liberalismo paradoxalmente conservador;
D) A submissão econômica aos Estados mais avançados.
11. O dogma religioso – a relutância de Portugal em aceitar o Renascimento.
12. A estrutura judicial no Brasil – Colônia.
A) Entregue aos senhores donatários – que legislavam, acusavam e julgavam – Capitanias Hereditárias.
B) O fracasso das capitanias levou ao Governo – Geral, com a criação de um grupo para aplicar a justiça colonial.
OBS: Emprego das mesmas leis que vigoravam em Portugal (Ordenações Reais).
C) Mudança na legislação com a “Lei da Boa Razão” – Marquês de Pombal – preenchimento das lacunas nas leis de Portugal – minimizando a influencia do Direito Romano.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL COLÔNIA
1- Primeira Instancia – Juízes Comuns – Categorias de ouvidores.
2- Segunda Instancia – Juízes Colegiados – apreciavam os recursos e embargos.
3- Tribunal de Justiça Superior – sede de Lisboa.
AVISOS:
PRIMEIRO : O Calendário de provas da NP2 foi modificado, como mostra a tabela abaixo, ou seja, somente as provas de Ciências Sociais e Historia do Direito e Direitos Humanos que foram modificados.
ERA ASSIM | FICA ASSIM |
Ciências Sociais - 28.11 | Ciências Sociais - 21.11 |
Teoria geral do D. Civil – 29.11 | Teoria geral do D. Civil – 29.11 |
Comunicação e Expressão – 22.11 | Comunicação e Expressão – 22.11 |
Teoria geral do Crime – 23.11 | Teoria geral do Crime – 23.11 |
Ciências políticas – 24.11 | Ciências políticas – 24.11 |
Historia do D. e D. Humanos – 01.12 | Historia do D. e D. Humanos – 17.11 |
D. Fundamentais – 25.11 | D. Fundamentais – 25.11 |
SEGUNDO : Acontecerá nos dias 03 e 04 de novembro o 2º Congresso Norte e Nordeste sobre Direito e Fraternidade. Local: auditório Des. Ataliba David Antonio. No Edifício Arnaldo Peres.
Inscrições no site: www.tjam.jus.br/esman - 01 fralda geriátrica.
Para mais informações é só acessar o site acima.
Grata,
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