CIÊNCIAS POLITICAS
TRABALHO EM SALA DE AULA VALENDO PONTO PARA NP2 – EQUIPE: 5 PESSOAS
1. Desenvolva uma situação mostrando a relação entre valores e poder.
2. Desenvolva uma situação na qual a ética é recorrente diante de um ato político.
3. Relacione por meio de uma situação: valores, moral, ética, política e poder.
4. Explicite a seguinte definição de Estado Moderno: “...é a sociedade politicamente organizada.”
HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
LIMITAÇÃO AOS OPERADORES JURÍDICOS
a) Designação apenas por um por cento período de tempo no mesmo lugar;
b) Proibição de casar sem licença especial;
c) Proibição de pedir terras na sua jurisdição;
d) Não podiam exercer o comércio em proveito pessoal.
DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL – COLÔNIA
- Relação entre os interesses privados e públicos.
- Uso das funções publicas para a manutenção dos burocratas ligados aos interesses das metrópoles.
- A morte de TIRADENTES.
O DIREITO NO IMPÉRIO
1. Construção de um povo “status”;
2. O passado histórico do país;
3. As transformações sociais ocorridas em toda a Europa;
4. Fatos que antecederam o processo de independência;
5. Os interesses europeus em relação a colônia de Portugal.
a) Revolução Francesa – liberalismo.
b) Inglaterra – o potencial econômico da Colônia.
A SOLIDIFICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA OCASIONOU:
1. A Criação de legislação própria;
2. A criação de cursos jurídicos nacionais – substituição dos magistrados;
3. A substituição das Ordenações Filipinas;
4. A constituição de 1824.
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
1. Outorgado pelo Poder Monárquico, que institucionalizou a monarquia parlamentar;
2. Exarcebado individualismo econômico;
3. Instituição de um quarto poder – Poder Moderador;
4. Governo centralizado, com acentuado centralismo político;
5. Voto censitário – homens livres maiores de 25 anos e com renda superior a cem mil reis;
6. A eleição para deputados estava condicionada;
7. Religião oficial – católica;
8. Nada falava sobre o Estado escravocrata e latifundiários.
CÓDIGO CRIMINAL 1830
- Veio substituir o livro V das Ordenações Filipinas;
- Assim como na constituição de 1824, os direitos dos índios e dos escravos.
CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL – 1832
- Surgimento da instrução processual, do principio do contraditório.
- Inseriu o habeas data.
CÓDIGO COMERCIAL 1850
- Trata das relações comerciais em geral;
- Separação da sociedade do sócio, com a limitação da responsabilidade dos sócios.
REGULAMENTO Nº 737 – 1850
- Funcionava como Código de Processo Civil, que deixou de vigorar em 1939, com a publicação do código de Processo Civil.
- Disciplinava os procedimentos a serem seguidos pelos Tribunais.
A EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
1. Constituição de 1824
a. Primeira constituição;
b. Outorgada;
c. Implantação do Poder Moderador;
d. Restrições aos direitos estabelecidos.
2. Constituição de 1891
a. Primeira constituição do período republicano;
b. Foi promulgada;
c. Eleição para o presidente e vice-presidente;
d. Influencia da constituição norte-americana e argentina;
e. Estabeleceu o presidencialismo e eliminou o poder moderador;
f. Garantiu a liberdade partidária;
g. Restringia direitos as mulheres, analfabetos, soldados e religiosos;
h. Determinou a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica;
i. Estado Laico.
OBS: TRABALHO DE HISTORIA DOS DIREITOS E DIREITOS HUMANOS VALENDO 2 PONTOS PARA A NP2.
ASSUNTO: CONSTITUIÇOES BRASILEIRAS.
ENTREGA: 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DIA DA PROVA.
INDIVIDUAL E MANUSCRITO.
