TEORIA GERAL DO CRIME

       DIREITO PENAL

2.2. Resultado

Teorias

     a.      Naturalística.

Crimes materiais – 121;

Crimes formais – 159;

Crimes de mera conduta – 330.

     b.      Jurídica.

2.3. Nexo casual: é a relação de causa e efeito existente entre a conduta e o resultado.

Teoria da equivalência antecedentes.

Art. 13, CP.

Causas = absolutamente independentes (preexistentes / concominantes / supervenientes ) = exclui-se o NC – art. 13, caput.

Causas = relativamente independentes (preexistentes / concominantes / supervenientes)   = preexistentes e concominates = resultado é imputavel. Art. 13, caput, CP. E o supervenientes = resultado não é imputável. Art. 13, § 1°, CP.

2.4. Tipicidade: é o enquadramento da conduta concreta a discrição trazida na lei.

Adequação típica pode ser Direta / Indireta.