AULA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011

TEORIA GERAL DO CRIME

          1.      Conceito de Crime.

a.      Material;

b.      Formal;

c.      Analítico.

          2.      Fato típico e seus elementos. -> é o fato material (concreto) que se amolda perfeitamente a descrição trazida na lei.

- Conduta: é toda ação ou omissão humana, consciente e voluntaria dirigida há uma finalidade.

- Resultado;

- Nexo causal;

- Tipicidade.

    2.1. Conduta.

- Vontade;

- Finalidade;

- Exteriorização;

- Consciência.

    2.1.2. Teorias da Conduta.

a. Naturalista, clássica ou casual;

b. Finalista;

c. Social.

    2.1.3. Formas de Conduta.

Ação – crimes comissivos;

Omissão – crimes omissivos = próprios / impróprios. (art. 3°,§2°, CP).

    

    2.2.           Resultado

Teorias

a.      Naturalística

Crimes = materiais / formais / mera conduta.

b.      Jurídica

   2.3. Nexo Casual.

Teoria da equivalência dos antecedentes.

Art. 13,CP.