TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
ELEMENTOS NEGOCIO JURIDICO
A) ELEMENTOS ESSENCIAIS – DECLARAÇÃO DE VONTADE / COISA / PREÇO / CONSENTIMENTO.
A.1) GERAIS
A.2) PARTICULARES
B) ELEMENTOS NATURAIS – EX: ART. 441/327 – CC/02
C) ELEMENTOS ACIDENTAIS – TERMO / CONDIÇÃO
EXISTENCIA / VALIDADE / EFICÁCIA DO N. J.
EXISTENCIA – VONTADE = EXPRESSA / TACITA / PRESUMIDA
VALIDADE – ART. 104 – DO AGENTE CAPAZ / OBJETO LICITO / FORMA PRESCRITA.
EFICAZ – GERANDO EFEITOS.
OBS: ASSUNTO DA PROVA – SOMENTE BENS
PROVA SUBSTITUTIVA (NP1 OU NP2) | EXAME FINAL |
01.12 – HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS | 12.12 – CIÊNCIAS SOCIAIS |
02.12 – DIREITOS FUNDAMENTAIS | 13.12 – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (adiado pro dia 16.12.11) |
05.12 – CIENCIAS SOCIAIS | 13.12 – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO |
05.12 – CIENCIAS POLITICAS | 14.12 – TEORIA GERAL DO CRIME |
06.12 – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL | 15.12 – CIENCIAS POLITICAS |
06.12 – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | 15.12 – HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS |
07.12 – TEORIA GERAL DO CRIME | 16.12 – DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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