DIREITOS FUNDAMENTAIS
Comentários sobre o Art. 5º - CF – Assunto da Prova
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
BENS MOVEIS
Art. 82 CC/02
a. Moveis por natureza = propriamente ditos / semoventes.
b. Determinação legal = ex: art. 5º lei 9.279/96.
- Fungíveis / Infungíveis
Art.85, o conceito de infungíveis não têm na Constituição.
- Consumíveis / Inconsumíveis
Art. 86, o conceito de Inconsumíveis não tem na Constituição.
Bens fungíveis = espécie / qualidade / quantidade.
Infungíveis = é insubstituível ou insuscetível de troca.
Características dos Bens Fungíveis = Móvel;
Características dos Bens Infungíveis = Imóvel, mas com algumas exceções de móveis.
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