DIREITOS HUMANOS 1 – Histórico
Século XV – XVI ----- 1948
• Expansão européia
Cultura européia
Novo mundo
Dicotomias:
Expansão X Opressão
Inclusão X Exclusão
Colonização X Exploração
EUROCENTRISMO
CENTRO ---- PERIFÉRICO
[1] Liberalismo - (Liberdade)
[2] Socialismo - (Igualdade)
[3] Cristianismo Social - (Fraternidade)
[1] Liberdade
Bases:
• Thomas Hobbes (XVI)
• Direitos Naturais
• Jusnaturalismo
• contratualismo
Características:
[1] Individualismo (atomismo)
[2] Estado de Natureza:
• Guerra (Hobbes)
• Paz instável (Locke)
• Liberdade plena (Rousseau)
[3] Estado: Pacto / Contrato
• Vida
• Propriedade
• Liberdade
[4] Contrato Social
• Modelo Absolutista - (Hobbes)
· Modelo Liberal - (Locke)
• Modelo - Republicano-democrático - (Rousseau)
Contexto:
[1] Expansão econômica
[2] Processo de colonização
[3] Capitalismo emergente
[4] Burguesia:
a. Liberdade de ação
b.Participação política
Documentos:
• Declaração de Direitos
(Revolução Gloriosa)
Inglaterra
1668
• Independência
Americana
1776
• Revolução Francesa
Declaração dos Direitos do Homem
1789
Direitos de Liberdade:
• Direitos Civis
• Direitos Políticos
• liberdade
• propriedade
• segurança
ESTADO:
• Não intervencionista.
•Não deve interferir e sim garantir os direitos individuais.
Liberdade (excludente)
• Escravos
• Mulheres
• Pobres (voto censitário)
• Exploração colonial
• Pilhagem
• Mercado mundial (capital)
Colapso:
• Capitalismo --- Desigualdade
• Exploração do trabalho
[2] Igualdade
Movimentos Revolucionários Socialismo
Direitos de Igualdade:
• Direitos Sociais
• Direitos Econômicos
• trabalho (justa remuneração)
• saúde
• educação
Liberalismo
Liberdade
Garantia das liberdades e direitos individuais
Estado mínimo e não intervencionista
Socialismo
Igualdade
Diminuir as desigualdades
Estado de Bem-estar social
(Welfare State)
Intervencionista
[3] Fraternidade
• Cristianismo Social
• Doutrina Social da Igreja
• Fraternidade universal
Valorização da Dignidade Humana
Papa Leão XIII
Encíclica Rerum Novarum (1894)
Doutrina Social da Igreja
A Igreja Católica procura inserir-se de maneira autônoma entre o liberalismo e o socialismo propondo uma via própria inspirada nos princípios cristãos.
A Igreja Católica se inseriu no movimento mundial pela promoção e tutela dos direitos humanos em conjunto com outras igrejas cristãs que estão engajadas nesta luta, num diálogo ecumênico aberto às outras grandes religiões mundiais.
A Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago em 1993, inspira-se no trabalho de alguns teólogos ecumênicos, como Hans Küng, os quais proclamam a centralidade dos direitos humanos individuais e sociais.
Declaração Universal da ONU de 1948
Criação: 26 de Junho de 1945
São Francisco
ONU - (Organização das Nações Unidas)
Tarefa:
Evitar uma terceira guerra mundial e promover a paz entre as nações.
A promoção dos “direitos naturais” do homem é a condição fundamental para uma paz duradoura.
Assembléia Geral das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
10 de Dezembro de 1948
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
São dotadas de razão e de consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.
Tendências:
Universalização
Estados que aderiram à Declaração Universal da ONU atingem hoje quase a totalidade das nações do mundo.
Há um processo pelo qual os indivíduos estão se transformando de cidadãos de um Estado em cidadãos do mundo.
Tendências:
Multiplicação
Nos últimos cinqüenta anos, a ONU promoveu uma série de conferencias específicas que aumentaram a quantidade de bens que precisavam ser defendidos: a natureza e o meio ambiente, a identidade cultural dos povos e das minorias, o direito à comunicação e a imagem.
Tendências:
Diversificação
As Nações Unidas também definiram melhor quais eram os sujeitos titulares dos direitos.
A pessoa humana não foi mais considerada de maneira abstrata e genérica, mas na sua especificidade e nas suas diferentes maneiras de ser: como mulher, criança, idoso, doente, homossexual, etc...
Este processo deu origem a “novas gerações de direitos”.
Primeira geração: Direitos civis e políticos
● Vida
● Liberdade
● Propriedade
● Segurança pública
Segunda geração: Direitos econômicos, sociais e culturais
● Seguridade social
● Proibição da discriminação salarial
● Descanso remunerado
● Educação pública, gratuita e universal
Terceira geração: Direitos a uma nova ordem internacional
● O direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração possam ser plenamente realizados; o direito à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente, etc...
Quarta geração: Direitos das gerações futuras
É uma categoria nova de direitos ainda em discussão.
Criariam uma obrigação para com a nossa geração, isto é, um compromisso de deixar o mundo em que vivemos melhor do que o recebemos, para as gerações futuras.
As discussões envolvem todas as três gerações de direitos, e a constituição de uma nova ordem econômica, política, jurídica e ética internacional.
Dimensão ética
A Declaração afirma que “todas as pessoas nascem livres e iguais”, isto indica o caráter natural dos direitos: eles são inerentes à natureza de cada ser humano, pelo reconhecimento de sua dignidade intrínseca.
Neste sentido tornam-se um conjunto de valores éticos universais que estão “acima” do nível estritamente jurídico e que devem orientar a legislação dos Estados.
Dimensão jurídica
No momento em que os princípios contidos na Declaração são especificados e determinados nos protocolos, tratados, convenções internacionais, eles se tornam parte do direito internacional, uma vez que esses tratados possuem um valor e uma força jurídica enquanto assinados pelos Estados.
Deixam, assim, de ser orientações éticas, ou de direito natural, para ser tornarem um conjunto de direitos positivos que vinculam as relações internas e externas dos Estados, assimilados e incorporados pelas Constituições e, através delas, pelas leis ordinárias.
Dimensão política
Enquanto conjunto de normas jurídicas, os direitos humanos tornam-se critérios de orientação e de implementação das políticas públicas institucionais nos vários setores.
O Estado assume assim um compromisso de ser o promotor do conjunto dos direitos fundamentais, tanto do ponto de vista “negativo”, isto é, não interferindo na esfera das liberdades individuais dos cidadãos, quanto do ponto de vista “positivo”, implementando políticas que garantam a efetiva realização desses direitos para todos.
Dimensão econômica
É uma explicitação da dimensão política.
Afirmar que sem a satisfação de um mínimo de necessidades humanas básicas, isto é, sem a realização dos direitos econômicos e sociais, não é possível o exercício dos direitos civis e políticos.
O Estado, portanto, não pode se limitar a garantia dos direitos de liberdade (papel negativo), mas deve também exercer um papel ativo na implementação dos direitos de igualdade.
Dimensão social
Não cabe somente ao Estado a implementação dos direitos.
A sociedade civil organizada tem um papel importante na luta pela efetivação dos direitos, através dos movimentos sociais, sindicatos, associações, centros de defesa e de educação, conselhos de direitos.
A luta pela efetivação dos direitos humanos é o que os leva ao cotidiano das pessoas e determina o alcance que os mesmos vão conseguir numa determinada sociedade.
Dimensão cultural
Se os direitos humanos implicam algo mais do que a mera dimensão jurídica, é preciso que eles encontrem um respaldo na cultura, na história, na tradição, nos costumes de um povo e se tornem de certa forma, parte do seu ethos coletivo, de sua identidade cultural e maneira de ser.
Dimensão educativa
Afirmar que os direitos humanos são “direitos naturais”, que a pessoas “nascem livres e iguais”, não significa afirmar que a consciência dos direitos seja algo espontâneo.
O homem é um ser, ao mesmo tempo, natural e cultural, que deve ser “educado” pela sociedade.
A educação para a cidadania constitui, portanto, uma das dimensões fundamentais para a efetivação dos direitos, tanto na educação formal, quanto na educação informal ou popular e nos meios de comunicação.
Estas reflexões pretendem mostrar o caráter complexo dos direitos humanos, que implicam um conjunto de dimensões que devem estar interligadas.
Por isso alguns estudiosos preferem, em lugar de falar de “gerações de direitos”, afirmar a interconexão, a indivisibilidade e a indissolubilidade de todas as dimensões dos direitos acima citados.
Elas não podem ser vistas, de fato, como aspetos separados, mas como algo organicamente relacionado, de tal forma que uma dimensão se integra e se realiza junto com todas as outras.
