quinta-feira, 25 de agosto de 2011

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS


- Livro para leitura para trabalho futuramente.
Livro: O caso dos exploradores de cavernas
Autor: Lon. L. Fuller
Livraria e Editora
Universitária de Direito

Historia do direito e direitos humanos

è Enfoque inicial de Direitos Humanos.
1-    Contextualizando a caminhada do homem.
Individualismo
                                   Homem
Ausência do estado
2-    Critérios para estudar história dos direitos humanos.

a)    Mitológico                     Lei Superior
b)    Religioso

 

c)    Filosófico                           Lei Natural. Razão
d)    Sociológico

e)    Político
f)     Cientifico                          Lei Positivada
g)    Jurídico

3-    Acontecimentos históricos.
• Parâmetros para o reconhecimento e positivação dos direitos fundamentais.
a)    Democracia Ateniense;
b)    Republica Romana;
c)    O poder da igreja;
d)    Revolução Industrial;
e)    Revolução Francesa;
f)     Os conflitos mundiais;
g)    O avanço cientifico;
h)    As descobertas tecnológicas.

4-    As conquistas jurídicas – Normatização.
a)    Código de Hamurabi – Mesopotâmia;
b)    Código de UR – Nammu – Síria;
c)    Lei Mosáica – Pentateuco;
d)    Código Manú – Induísmo;
e)    Leis Zorastrinas;
f)     Leis Budistas – Confuciana;
g)    Lei das XII Tábuas – Roma;
h)    Legislação Cristã;
i)      Legislação Islâmica.

Reflexão: Segundo Heidegger, o homem é a medida de todas as coisas, mesmo encontrando-se em permanente estado inacabado, o que permite reconhecer que a verdade é progressiva.

Próxima aula: Pesquisar sobre o Direito Positivo e o Direito Natural.

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