AULA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011

CONTINUAÇÃO DOS PRINCIPIOS...

d) bagatela (insiguinificância)

e) alteridade ou transcendentalidade

f) confiança

g) humanidade

h) ofensividade

i) culpabilidade

j) proporcionalidade da pena

k) estado de inocência

l) igualdade

m) “ne bis in idem”

FONTES DO DIREITO PENAL

         1.      Conceito

         2.      Espécies

2.1   De produção material ou substancial

Art. 22, I, CF/88

2.2   Formal, de cognição ou de conhecimento.

2.2.1        Espécies

2.2.1.1. Imediata: a lei.

a) partes:

Preceito primário

Preceito secundário

b) classificação

Leis incriminadoras

Leis não incriminadoras -> permissivas

                                          ->finais, complementares ou expliciativas.

AULA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

III. PESSOAS

        1.  Pessoas naturais

      1.1. Personalidade jurídica – art. 1º CC/02

1.1.2. Capacidade

1.1.2.1. De direito (gozo)

1.1.2.2. De fato (exercício)

1.1.2.3. Legitimidade

         1.2. Conceito de P. Natural – art. 2º CC/02

1.2.1. Começo da Personalidade Natural

1.3. Teorias

1.3.1. natalista

1.3.2. Personalidade Condicional

1.3.3. Concepcionista

-> Nascituro.

-> Concepturo.

COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO

è APOSTILA – pag. 11 – sobre estrangeirismo + atividades

AULA DIA 26 DE AGOSTO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

DIREITOS FUNDAMENTAIS – Comentários sobre a Evolução dos Direitos Humanos + Gerações dos Direitos Fundamentais, concluindo com a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – LICC (LEI 4657/42)

1.      Validade, Vigência e Eficácia das normas.

è Validade: formal / material

Processo legislativo

Conteúdo

è Vigência – temporal (art. 1º LICC)

è Eficácia – produção e efeitos

Social

Técnica

è Classificação das funções

Bloqueio

Programa

Resguardo

è Concretização

Eficácia Plena

Eficácia Limitada

Eficácia Contida

2.      Interpretação e aplicação das normas.

è Conceito

è Classificação

Literal

Lógico

Sistemático

Histórico

Teleológico

è Quanto a origem.

Doutrinaria

Autentica

è Quanto aos resultados

Declarativa

Extensiva

Restritiva

“Ab Rogante

3.      Lei Civil no tempo

LC 95/98

Art. 1º LICC

è Revogação

Expressa

Tácita

Total

Parcial

è Regras reguladoras

Lex Superior

Lex Posterior

Lex Generalis

Lex Specialis

·        Repristinação

Art. 2° § 3°

è Conflitos de normas no tempo.

4.      Lei Civil no espaço.

è Extraterritorialidade

Brasil – Territorialidade Moderada -> art. 8°, 9° - terr.

                                                      -> art. 7°, 10°, 12°, 17° - extra.

IMPORTANTE!!!: VALE 04 HORAS NAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA

SABADO dia 27 de agosto de 2011,

Local: auditório da UNIP, das 09h00minh as 11h00minh.

Acontecerá um encontro: “TROTE SOLIDÁRIO”

Somente apara os alunos do 1º e 2º período.

Palestrantes: Mário Pierre: PROFISSIONALIZAÇÃO / MERCADO DE TRABALHO e Márcia: MEIO AMBIENTE.

INSCRIÇÃO: 01 LATA DE LEITE NINHO.

Participe!

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS – AULA DO DIA 25 DE AGOSTO

2 – ANTIGUIDADE CLASSICA

 1 – A Grécia

1.1- A idéia do direito natural na Grécia.

1.2- Os pré-socráticos e a idéia de justiça.

1.3- O pensamento Socrático.

1.4- Platão.

1.5- Aristóteles.

2 – Roma

1.      A evolução histórica de Roma.

2.      As modificações sociais.

3.      O triunfo do Cristianismo.

4.      A Codificação de Justiniano – “o Corpus Juris Civilis”.

3 – O Gênio Céltico

1-     As influencias.

2-     A descentralização.

3-     A liberdade perante o Estado.

DEMOCRACIA

1-     Evolução da democracia ao longo dos anos.

2-     As classes sociais e a democracia.

2.1- As mulheres.

2.2- As classes menos privilegiadas.

CIENCIA POLITICA – AULA DO DIA 25 DE AGOSTO

CATEGORIAS CONCEITUAIS DO PENSAMENTO DE N. MAQUIAVEL

* VIRTÚ;

*FORTUNA;

*OCASIÃO.

PROXIMA AULA: desenvolver um planejamento para:

1º criar uma relação de poder (situação);

2º como exercitar o poder;

3º como manter o poder.

Grupo de 06 pessoas – parte escrita: de 0 a meio ponto / defesa: de 0 a meio ponto.

HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS - AULA DO DIA 18 DE AGOSTO

HISTORIA DO DIREITO E DIREITO HUMANOS

O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA – NP1 = 2,0 pontos!!

•Enfoques

a)      A sobrevivência – valores da vida.

b)      Aplicabilidade da lei conhecida.

c)      A Soberania do Estado de Direito.

d)      Visão no ponto de vista ético, moral, social, religioso da ação praticada pelo grupo.

*Estabeleça uma opinião caracterizando uma posição contra ou a favor da ação do grupo.

Equipe de 5 pessoas, o trabalho é ESCRITO.

Próxima Aula a professora explicará quando começara as apresentações.

Conteúdo para próxima aula:

1.      Historia Antiga.

1.      Antiguidade Oriental.

1.1   – Egito.

a)      Religião.

b)      Instituições jurídicas.

1.2   – A civilização da Mesopotâmia.

a)      O Código de Hammurabi.

1.3   – Hebreus, Persas e Fenícios.

a)      Decálogo – povo hebreu.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - AULA DO DIA 12 DE AGOSTO

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

I-                Introdução.

1.      Conceito de Direito.

2.      Distinção Direito X Moral.

3.      Direito Objetivo/Subjetivo.

• Conjunto de normas e princípios do que se pode e não se pode.

Obrigação/Permissão/Proibição = palavras-chave.

		Sanção
Morais	Individuo	Individuo	Mínima
Sociais	Grupo	Individuo	Médio
Jurídicas	Todos	Individuo	Maximo

Sanção: Conseqüência prevista em norma jurídica para a hipótese de violação de preceito: sanções penais.

Coerção: Ato de coagir; repressão. (COAGIR: Obrigar, forçar, constranger.)

Direito Objetivo: é a regra imposta ao proceder (conduta) humano. Trata-se, portanto, da norma de comportamento a que a pessoa deve se submeter, preceito esse que, caso descumprido, deve impor, pelo sistema, a aplicação de uma sanção institucionalizada. Norma de conduta que devo seguir.

Direito Subjetivo: é a possibilidade ou a faculdade individual de agir de acordo com o Direito. Nela estão envolvidas as prerrogativas de que o individuo é titular, obtendo certos efeitos jurídicos em virtude de uma norma estabelecida.

Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um determinado estado, em determinada época, opondo-se a concepção de um Direito Natural a um ordamento ideal, na idéia abstrata do Direito, simbolizando o sentimento de justiça de uma sociedade. (CÓDIGO CIVIL). Direito estabelecido nas regras.

Sugestão de Leitura: “Teoria Pura do Direito” Kelsen

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

- Livro para leitura para trabalho futuramente.

Livro: O caso dos exploradores de cavernas

Autor: Lon. L. Fuller

Livraria e Editora

Universitária de Direito

Historia do direito e direitos humanos

è Enfoque inicial de Direitos Humanos.

1-    Contextualizando a caminhada do homem.

Individualismo

                                   Homem

Ausência do estado

2-    Critérios para estudar história dos direitos humanos.

a)    Mitológico                     Lei Superior

b)    Religioso

 

c)    Filosófico                           Lei Natural. Razão

d)    Sociológico

e)    Político

f)     Cientifico                          Lei Positivada

g)    Jurídico

3-    Acontecimentos históricos.

• Parâmetros para o reconhecimento e positivação dos direitos fundamentais.

a)    Democracia Ateniense;

b)    Republica Romana;

c)    O poder da igreja;

d)    Revolução Industrial;

e)    Revolução Francesa;

f)     Os conflitos mundiais;

g)    O avanço cientifico;

h)    As descobertas tecnológicas.

4-    As conquistas jurídicas – Normatização.

a)    Código de Hamurabi – Mesopotâmia;

b)    Código de UR – Nammu – Síria;

c)    Lei Mosáica – Pentateuco;

d)    Código Manú – Induísmo;

e)    Leis Zorastrinas;

f)     Leis Budistas – Confuciana;

g)    Lei das XII Tábuas – Roma;

h)    Legislação Cristã;

i)      Legislação Islâmica.

Reflexão: Segundo Heidegger, o homem é a medida de todas as coisas, mesmo encontrando-se em permanente estado inacabado, o que permite reconhecer que a verdade é progressiva.

Próxima aula: Pesquisar sobre o Direito Positivo e o Direito Natural.

BIBLIOGRAFIA DE ALGUMAS MATÉRIAS

BIBLIOGRAFIA GERAL

De Teoria Geral do Crime são:

Bibliografia básica: Manual de Direito Penal – Cezar Roberto Bittencourt

Curso de Direito Penal – Fernando Capez

Direito Penal – Damásio E. de Jesus

Manual de Direito Penal – Julio Fabrini Mirabeti

Curso de Direito Penal Brasileiro – Luiz Regis Prado

Manual de Direito Penal Brasileiro – E. R. Zaffaroni e J. H. Pierangeli.

De Ciência Política:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado.  São Paulo. Saraiva, 2000.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 25ª Edição São Paulo: Saraiva 1999

De Ciências Sociais: 

Bibliografia básica:

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 3ª ed. - São Paulo: Moderna, 2005

Bibliografia complementar: MARTINS, Carlos B. O que é Sociologia. São Paulo: brasiliense, 1992

De Historia do Direito e Direitos Humanos:

A Bibliografia encontra-se no plano de ensino. E o plano de ensino encontra-se na Reprografia.

De Comunicação e Expressão:

Apostila encontra-se na Reprografia.

Horário e Calendário de Provas

2° PERÍODO – TURMA: DR2AB34 – 4º ANDAR

1-     CIENCIAS SOCIAIS - (ROMMEL GONÇALVES)

2-     COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO - (ANA PAULA CRISTO)

3-     TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - (EDUARDO HOMEM)

4-     HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS - (FRANCIDEUZA)

5-     CIENCIA POLITICA - (ROMMEL GONÇALVES)

6-     DIREITOS FUNDAMENTAIS - (JEAN CLEUTER)

7-     TEORIA GERAL DO CRIME - (ANDREA LASMAR)

HORARIO DAS AULAS
HORA	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
08:00	C. S.	T.G.D.C	T. G. C.	C. P .	D. F
09:40	C. S.	T.G.D.C	T. G. C.	C. P.	D. F
INTER.	INTER.	INTER.	INTER.	INTER.	INTER.
10:00	Livre	C. E.	Livre	H. D. D. H.	T.G.D.C
11:40	Livre	C. E.	Livre	H. D. D. H.	T.G.D.C

CALENDARIO DE PROVAS		NP1	NP2	PS	EX
Ciências Sociais	Rommel	03.10	28.11	05.12	19.12
Teoria G. do D. Civil	Eduardo	07.10	29.11	06.12	13.12
Comunicação e Expressão	Ana Paula	04.10	22.11	06.12	20.12
Teoria G. do Crime	Andrea	05.10	23.11	07.12	14.12
Ciência Política	Rommel	06.10	24.11	05.12	15.12
Hist. Direito e D. Humanos	Francideuza	29.09	01.12	15.12	22.12
Direitos Fundamentais	Jean	30.09	25.11	09.12	16.12